-Como se Tornar um Município Amigo do Idoso

O que é                                                                            

Programa que envolve ações intersecretariais voltadas à proteção, educação, saúde e participação da população idosa.

No Estado de São Paulo a transformação na estrutura etária populacional já é uma realidade. Hoje a população idosa representa 13,19% da população total (cerca de 5,6 milhões de pessoas), segundo dados de 2015 da Fundação SEADE – Fundação Sistema Estadual de Análises de Dados. Em algumas regiões, os índices de envelhecimento são bastante elevados como as regiões Noroeste, Baixada Santista e Grande São Paulo.

Para enfrentar esse desafio, o Governo do Estado de São Paulo instituiu pelo Decreto nº 58.047 de 15 de maio de 2012, o Programa que desenvolve ações intersecretariais baseadas no conceito do envelhecimento ativo da Organização Mundial de Saúde distribuídas em quatro eixos: proteção, educação, saúde e participação da população idosa do Estado.

Como funciona

- São 11 Secretarias de Estado envolvidas e o Fundo Social de São Paulo, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social.

- Ações em curso: Programa VidAtiva e Jogos Regionais do Idoso (Esporte); Melhor Viagem (Turismo); Centros de Referência do Idoso, Hospitais de Cuidados Continuados e Ambulatórios Especializados no Idoso (Saúde); Projeto Viva Mais: Praça de Exercício (FUSSESP); Universidade Aberta à Terceira Idade, Inclusão Digital, cursos de graduação e pós-graduação em Gerontologia (Educação).

- A Secretaria de Desenvolvimento Social atua em cinco frentes: Implantação de Centros Dia e Centros de Convivência, Vila Dignidade, Fundo Estadual do Idoso e Selo Amigo do Idoso.

Público-alvo: População acima de 60 anos de idade.

Centros Dia e Centros de Convivência do IdosoA Secretaria é responsável pela implantação de novos equipamentos no âmbito da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, os CENTROS DE CONVIVÊNCIA e CENTROS DIA DO IDOSO, que compõem a rede socioassistencial dos municípios.

Centro Dia do Idoso (CDI)
Espaço de acolhimento para idosos semidependentes, com idade igual ou superior a 60 anos. A prioridade do atendimento é para aqueles cujas famílias não têm condições de dar atenção e cuidado durante o dia, pois precisam trabalhar/ estudar. O local oferece alimentação, atividades de lazer, cultura, banheiros adaptados, área de descanso, sala de convivência com TV e enfermaria.

Capacidade: até 50 idosos
Investimento do Estado: R$ 500 mil/unidade
Previstos no total: 90 unidades
Inaugurados até 1 de março de 2019: 61 Centros Dia Agudos, Americana, Amparo, Apiaí, Araraquara, Araras, Arujá, Assis, Atibaia, Avaré, Barretos, Bauru, Bebedouro, Birigui, Bocaina, Botucatu, Bragança Paulista, Caieiras, Capão Bonito, Capela do Alto, Catanduva, Dois Córregos, Dracena, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Franco da Rocha, Ibitinga, Ilha Solteira, Ilhabela, Itapetininga, Itapeva, Itapira, Itatiba, Itatinga, Itu, Jaguariúna, Jaú, Leme, Lençóis Paulista, Lins, Marília (2), Miguelópolis, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Monte Alto, Olímpia, Osvaldo Cruz, Piracicaba, Poá, Pompéia, Porto Ferreira, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santo Antônio da Alegria, Sertãozinho, Socorro, Taubaté, Vinhedo, Votorantim e Votuporanga.

Em execução (obra concluída, em obras ou com processo em andamento): 24 unidades

Centro de Convivência do Idoso (CCI)
Espaço de convivência, socialização, lazer e atividades, onde os idosos com mais de 60 anos podem frequentar. Ou seja, trata-se de um equipamento de proteção básica de caráter preventivo, contribuindo para o envelhecimento ativo, saudável e autônomo.

Capacidade: até 200 idosos
Investimento do Estado: R$ 250 mil/unidade
Previstos no total: 190 unidades
Inaugurados até 1 de março de 2019: 65 Centros de Convivência Adolfo, Angatuba, Aparecida d'Oeste, Assis, Bálsamo, Barão de Antonina, Barra Bonita, Barretos, Biritiba Mirim, Borá, Boracéia, Braúna, Caconde, Cafelândia, Cedral, Chavantes, Colômbia, Coronel Macedo, Cristais Paulista, Elias Fausto, Estrela d’Oeste, Floreal, Gália, Gavião Peixoto, General Salgado, Ibirarema, Ipeúna, Ipiguá, Itaporanga, Itapuí, Itirapina, Lourdes, Manduri, Matão, Mineiros do Tietê, Mira Estrela, Mombuca, Monções, Nhandeara, Nova Aliança, Nova Castilho, Nova Europa, Palmares Paulista, Pardinho, Piraju, Populina, Potirendaba, Pedranópolis, Reginópolis, Rubinéia, Sagres, Sales, Salto Grande, Santa Isabel, Santa Rita d'Oeste, Santo Expedito, São Pedro do Turvo, Taguaí, Taquarituba, Teodoro Sampaio, Tremembé, Urânia, Valentim Gentil, Votuporanga e Zacarias.

Em execução (obra concluída, em obras ou com processo em andamento): 117 unidades


Vila Dignidade
O Programa Vila Dignidade, instituído pelo Decreto nº. 54.285, de 29 de abril de 2009, com nova redação dada pelo Decreto Estadual nº. 56.448/2010, é voltado ao atendimento de idosos independentes e em situação de vulnerabilidade social.

Visa à construção de equipamento público constituído de moradias assistidas em pequenas vilas, adequadas a essa população, incorporando os preceitos do desenho universal, e com áreas de convivência social, garantindo acompanhamento social permanente ao público beneficiado, integrado à rede de serviços do município.

O Programa Vila Dignidade é uma parceria entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, a Secretaria da Habitação, a CDHU e as Prefeituras dos municípios paulistas.

Inaugurados: (18 Vilas) - (Avaré, Botucatu, Caraguatatuba, Itapetininga, Itapeva, Ituverava, Jaú, Jundiaí, Laranjal Paulista, Limeira, Mogi Mirim, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Tupã, Araraquara, Mogi das Cruzes, São José do Rio Preto e Sorocaba) que totalizam 356 unidades que atendem 395 moradores.


Selo Município Amigo do Idoso

O Selo Amigo do Idoso foi criado com o objetivo de estimular os municípios e entidades públicas e da sociedade civil a implantarem ações referenciadas pelo Programa São Paulo Amigo do Idoso.

O Selo certifica os municípios paulistas, de acordo com boas práticas públicas voltadas às pessoas idosas referenciadas pela Comissão Intersecretarial do programa.

Para conquistar o Selo Inicial, Intermediário e Pleno, é necessário cumprir metas (ações obrigatórias), tais como: implantar Conselho Municipal do Idoso, atualizar o cadastro de idosos no CadÚnico, realizar diagnósticos etc.

641 municípios assinaram Termo de Adesão ao programa, comprometendo-se a realizar as ações previstas, para os Selos Inicial , Intermediário e Pleno.

267 municípios paulistas têm o Selo Inicial Aprovado. Destes, 5 municípios já alcançaram o Selo Intermediário e 2 já chegaram ao Selo Pleno.

Veja quais são - clique aqui

Fundo Estadual do Idoso (Lei 14.874/12)

Financia programas e ações voltadas à pessoa idosa, com o objetivo de assegurar seus direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

A destinação de recursos para o Fundo é feita por meio de incentivo fiscal.

A pessoa física, que tem imposto a pagar ou direito à restituição, pode deduzir doações ao Fundo Estadual do Idoso até o limite de 6%, desde que utilizem o modelo completo de Declaração de Imposto de Renda. Este limite inclui também as demais doações incentivadas que juntas não deverão exceder este limite.

A pessoa jurídica pode destinar até 1% do Imposto de Renda Devido ao Fundo Estadual do Idoso sem concorrer com outras doações incentivadas. Por exemplo, a empresa pode destinar 1% ao Fundo do Idoso e mais 1% ao Fundo da Criança e Adolescente.

A doação é simples e todo procedimento está disponível no site www.conselhodoidoso.sp.gov.br

Mais informações sobre o Programa São Paulo Amigo do Idoso, acesse:

“A iniciativa tem como objetivo fortalecer o setor cultural e possibilitar uma nova fonte de receita para entidades culturais, sem onerar o Estado” Romildo Campello Secretário da Cultura do Estado

A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo anunciou o lançamento da Nota Fiscal da Cultura. A partir de novembro, entidades paulistas de cultura sem fins lucrativos, cadastradas na Secretaria da Cultura e no sistema da Nota Fiscal Paulista poderão ser favorecidas pelos créditos e sorteios de prêmios doprograma.

Para concorrer ao benefício, a entidade precisa realizar o cadastro na Secretaria da Cultura do Estado e comprovar que realiza atividades culturais. Todas as linguagens culturais – dança, teatro, música, artes plásticas, circo, entre outras – são aceitas.

Para realizar o cadastro, é necessário entregar na Secretaria da Cultura do Estado (Rua Mauá, 51 – São Paulo) ou enviar pelos Correios (destinado ao Protocolo) os seguintes documentos: 

– Pedido Inicial;

– Estatuto social registrado no cartório de títulos e documentos e sua última alteração;

– Ata da última eleição da diretoria e suas alterações, devidamente registradas;

– Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;

– Certidão negativa de débitos da dívida ativa estadual; – Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais;

– Certidão de regularidade do FGTS;

– Balanços patrimoniais e demonstrativos de resultado dos 3 (três) últimos exercícios com relação discriminada de despesa da entidade ou, se for o caso, de período inferior, na hipótese de a constituição da entidade interessada não atingir tal período;

– Cédula de identidade e do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda do representante da entidade e procuradores;

– Demonstrativos comprobatórios de atividades culturais desenvolvidas pela instituição nos últimos 3 anos;

– Declaração de que a entidade não está enquadrada no artigo 19, inciso IV da Lei Federal nº 12.846/2013.

ARQUIVOS IMPORTANTES:

• Anexo I Resolução Certificado de Reconhecimento de Instituição Cultural – N.º 140 – De 04-06-2002
• Checklist documentos CRIC
• Declaração Certificado de Reconhecimento de Instituição Cultural

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE NOVO INVESTIMENTO, NOVA ESPERANÇA.

PROGRAMAS E AÇÕES

NOVOS HOSPITAIS

Para manter o padrão de qualidade e atender a uma demanda crescente, entre 2011 e novembro de 2017 onze novos hospitais estaduais foram entregues à população, acrescentando 703 leitos à rede pública. Além destes, outros nove novos hospitais estaduais estão em obras.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS

Além de construir 20 novos hospitais, o Governo do Estado mantém um amplo programa de investimento em reformas e ampliações das unidades existentes. Desde 2011, 56 hospitais públicos passaram por obras. O Instituto de Infectologia Emílio Ribas, por exemplo, passa atualmente pela maior reforma e ampliação de sua história, com investimentos de R$187,2 milhões. Em todos os 56 hospitais, o investimento da atual gestão ultrapassa R$1,3 bilhão.

NOVOS AMES

O Governo de São Paulo entregou 21 novos AMEs entre 2011 e novembro de 2017, chegando a um total de 57 unidades em todo o estado. Destas, 23 permanecem abertas também aos sábados e 37 já funcionam como AMEs MAIS, realizando cirurgias de média complexidade. Segundo pesquisa de satisfação realizada pela Secretaria da Saúde em 2016, o índice de aprovação dos AMEs é de 96,7%.

Filho que ama leva o pai ao AME

Lançado em março de 2014, o objetivo do programa é incentivar os homens a partir dos 50 anos a fazer todos os anos um check-up nas áreas de cardiologia e urologia. No mês do aniversário, o paciente pode ligar para o call center da Secretaria da Saúde, informar seus dados e seu endereço. O check-up é marcado no AME mais próximo de sua residência. O programa já atendeu 65.106 pacientes e realizou mais de 182,5 mil consultas.

REDE LUCY MONTORO

A Rede de Reabilitação Lucy Montoro ganhou oito novas unidades nos últimos seis anos (2011/2016) e chegou a 17 centros fixos em todo o estado. Outras quatro unidades estão em obras. Hoje a rede tem condições de realizar mais de 100 mil atendimentos por mês. Além das unidades fixas, há uma unidade móvel com o propósito de atender às demandas mais urgentes.

NOVOS MÉDICOS E PLANO DE CARREIRA

Nos últimos sete anos, 4.700 novos médicos foram contratados para as vagas criadas com a construção de 11 hospitais estaduais, ampliação e reforma de outros 56 hospitais, implantação de 20 AMES e oito novas unidades da Rede Lucy Montoro.

Além disso, os médicos estaduais ganharam um novo plano de carreira, lançado em 2013, que aumentou em quase 50% o salário médio da categoria e estabeleceu uma nova jornada de trabalho, de 40 horas semanais. Os salários podem chegar a R$ 17,7 mil, estimulando a dedicação exclusiva e fixa dos profissionais em um único hospital.

REDE HEBE CAMARGO

Lançada em 2013, a Rede Hebe Camargo conta com 76 unidades integradas. A maior rede de combate ao câncer no país tem capacidade para realizar quase 5 milhões de atendimentos por ano. Com a Rede, 92,2% dos pacientes são atendidos na própria região de moradia. Para sua criação, o Governo do Estado investiu mais de R$ 113 milhões em unidades de atendimento oncológico que necessitavam de melhorias.

PROGRAMA RECOMEÇO

Ao criar a primeira e maior rede estadual de tratamento de dependentes químicos, o Governo de São Paulo decidiu enfrentar a epidemia de crack e cocaína sob o ponto de vista da saúde pública e com o amparo da assistência social.

Lançado em 2013, o Programa Recomeço conta, em novembro de 2017, com 3.327 vagas disponíveis de maneira totalmente gratuita, entre leitos em hospitais próprios e contratados; comunidades terapêuticas; repúblicas; casa de passagem e moradia monitorada.

DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Entre 2011 e 2016, o Governo do Estado investiu R$ 8,3 bilhões na distribuição de medicamentos gratuitos para manter o maior sistema de assistência farmacêutica gratuita do Brasil.

A distribuição acontece de duas formas: pelo Programa Dose Certa e pelo fornecimento de medicamentos de alto custo, de uso contínuo. Nos últimos seis anos (2011/2016), o número de pacientes que recebem medicamentos de alto custo cresceu 37,7%.

AUXÍLIO PARA AS SANTAS CASAS

São Paulo é o único estado do país a manter programas de auxílio constante para que hospitais filantrópicos não fechem as portas por causa da defasagem da tabela SUS. Entre 2011 e junho de 2017, o GESP repassou R$ 7,8 bilhões de verbas extras a mais de 130 hospitais cadastrados e serviços de saúde localizados em todas as regiões do estado.

PROGRAMA SAÚDE EM AÇÃO

O Programa vai investir, em parceria com Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, R$ 826 milhões para fortalecer a saúde pública de São Paulo. No total, serão 71 municípios beneficiados com 165 obras de hospitais, UBSs e Centros de Atenção Psicossocial. Do total a ser investido, 70% são provenientes do empréstimo firmado com o BID e 30% são recursos do tesouro estadual.

Entre as obras, vale destacar a construção do novo Hospital Regional do Litoral Norte, em Caraguatatuba, e o novo Hospital de Registro, que será referência para toda a região do Vale do Ribeira.

Serviços e informações

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 188 – CEP 05403-000 – São Paulo (SP)

(011) 3066-8000

PRUDENTE-SP NO RANKING DE POLUIÇÃO.

MUNICÍPIO VERDE AZUL. PRESIDENTE PRUDENTE- SP VEM COLOCADO NA POSIÇÃO 124 COM À NOTA DE 59,14 DE 645 REGISTROS. E EM PRIMEIRO VEM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LIDERANDO À MAIOR NOTA DE 96,00 DE CIDADE VERDE AZUL!
TEM MUITO TRABALHO ``PARA SER FEITO EM PRUDENTE E REGIÃO´´.

       O PROGRAMA > 

Adesão

A participação dos municípios do estado de São Paulo ao Programa Município VerdeAzul – PMVA ocorre a partir de ofício da prefeitura municipal manifestando seu interesse em aderir ao Programa, e indicando seus respectivos interlocutores (titular e suplente). A partir daí, a municipalidade passa a ter acesso a todas as ferramentas fornecidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente no âmbito do PMVA.

Interlocutores

O Interlocutor e o Suplente são os representantes da prefeitura signatária do PMVA, indicados pelo Prefeito.

Eles são os contatos entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA e a prefeitura e os responsáveis pelo gerenciamento das “tarefas” para atendimento das Diretivas Ambientais.

A dedicação e comprometimento com a causa ambiental é fundamental para o sucesso do desenvolvimento sustentável no município.

Todos estão de parabéns por acreditarem que podem e conseguem fazer a sua parte. Sem eles o programa não existiria.

Prêmios

O Programa Município VerdeAzul – PMVA publica anualmente o Ranking Ambiental dos municípios paulistas com o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA. Tal Indicador, disponível aos agentes públicos e a toda a população, serve como instrumento auxiliar de promulgação e execução de políticas públicas ambientais, de acordo com as características locais específicas de cada município.

Além de nortear a formulação de políticas públicas, o Ranking Ambiental é utilizado pelo PMVA na outorga das seguintes premiações regulares:

• “Certificado Município VerdeAzul”, concedido aos municípios que atingem a nota superior a 80 (oitenta) pontos e preenchem requisitos pré-definidos para cada Ciclo, e ao Interlocutor respectivo. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada preferência na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).
• “Prêmio Governador André Franco Montoro”, concedido aos municípios melhores colocados no Ranking em cada uma das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHI’S. Trata-se de uma homenagem ao criador do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, embrião da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e defensor da descentralização administrativa e fortalecimento dos municípios.

Secretarias do estado de são paulo .

São ao todo 24 secretarias que integram o Governo do Estado de São Paulo, ligadas à saúde, educação, transportes, segurança pública, fazenda, desenvolvimento social, agricultura, entre outras. Aqui você pode conhecer de perto o trabalho dessas unidades, assim como os nomes de seus titulares, telefones, e-mails e websites

ATENÇÃO NOTÍCIAS URGENTE QUE CHEGOU NA REDAÇÃO DO PINGA FOGO DA CIDADE DE MARTINÓPOLIS SP.

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Moradores de Martinópolis eleitores do prefeito Cristiano cansado de esperar providências de moradia e não tendo condições de pagar mais os altos aluguéis e estão sem emprego tomaram posse de terrenos da prefeitura abandonados com mato altíssimo limparam os mesmos e irão se abrigar nesses lotes com crianças pequenas e suas famílias Pois a constituição federal diz que o estado em um todo engloba governo federal estadual e municipal que o cidadão tem garantido o direito de uma moradia digna não podemos aceitar que essas famílias vão morar na rodoviária nas praças no pátio da prefeitura com crianças isto é uma verdadeira falta de humanidade o CDHU ofereceu mais de 600 casas e a autoridade competente do município alegou falta de terrenos para sanar o déficit habitacional de Martinópolis agora está aí a calamidade pública formada famílias passando por humilhação mendigando o lê e de direito constitucional vamos acompanhar de perto está situado 🔥🔥🔥 Vejam vídeos abaixo do desespero destes moradores de Martinópolis isto e horrível E o pior são munícipes e eleitores da cidade 🔥🔥🔥 Chamo a atenção dos senhores vereadores as eleições estão. Chegando abram os olhos se querem reeleição pois o povo põe e o povo tira e vcs são os representantes do povo dos menos favorecidos 🔥🔥 e chamo também a atenção das autoridades competentes MP que vejam com atenção esse caso 🔥🔥🔥 Jornalista investigativo Edison Forte jornal executivo regional de pres prudente aguardo mais informações sobre esse caso e informarei rapidamente abc a todos
☝☝☝☝☝☝☝Ousam com atenção o desespero

XXII - é garantido o direito de propriedade; ARTG. 5º

Este caso envolve maraba Paulista

      A coisa foi feia foram cartas marcadas
Com corrupção
Marabá Paulista mais uma vez nos noticiários: Em breve mais informações sobre essa prisão e ligação com outros políticos que estão envolvidos darei nome é sobre nome abraço do jornalista investigativo Edison Forte


https://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-regiao/noticia/2019/03/20/policia-civil-prende-ex-secretario-de-planejamento-de-presidente-venceslau.ghtml

KAJURU NO SENADO PINGA FOGO.

https://youtu.be/EmUo7A44T_0

DINHEIRO SUJO PENA QUE CONTROLA AS MENTES FRACAS DEPUTADO FRACO.

A revolta dos católicos com o deputado estadual Reinaldo Algus vergonhoso se vendeu mal caráter

ESTÂNCIA DE LUXO . PODE TORNAR COLÔNIA DE FÉRIAS. VAMOS NEGOCIAR.

[15/3 7:10 AM] ‪+55 18 99669-3325‬: Essa é TOP.

Valor 6.500.000

Aceita casa no Damha como parte de pagamento Se haver enterese me ligue sem compromisso abc Edison Forte

QUATÁ MARCELO PREFEITO A DEFENDER E SERVIR À POPULAÇÃO SALVE.

AOS CUIDADOS DO MARCELO QUATÁ NÃO ESTÁ SÓ, ESTÁ CONHECIDA REGIONALMENTE E VIRANDO REFERÊNCIA  À TODO ESFORÇO DE BAIXO DE SOL A ESPERANÇA E A FÉ MOVE MONTANHAS . #FRATERNIDADE #PROSPERIDADE  

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 ‘Eu os plantarei na sua terra, E eles nunca mais serão desarraigados Da terra que lhes dei’, diz pai seu Deus.”