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quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

O período eleitoral


O período eleitoral só ocorre nos anos em que há eleições, começa no dia 1º de janeiro, e termina no último dia do ano, 31 de dezembro. As datas indicadas neste calendário podem ser alteradas a qualquer momento, de acordo com a publicação do calendário oficial pelo TSE.
Data                                Eventos
7 out. 2017Último dia para o candidato transferir o seu domicílio eleitoral para o estado que irá concorrer.
1 jan. 2018O registro das pesquisas eleitorais realizadas pelos institutos de pesquisas passa a ser obrigatórios.
5 mar. 2018Data final para o TSE divulgar as instruções das Eleições Presidenciais de 2018.
7 abr. 2018Termina o prazo para todos os candidatos estarem filiados a um partido.
9 mai. 2018Último dia para o eleitor tirar ou alterar o título de eleitor, mudar o domicílio eleitoral, regularizar sua situação ou solicitar a transição para uma Seção Eleitoral Especial (reservado apenas aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).
13 jun. a 3 ago. 2018Período de seleção dos integrantes das Mesas Receptoras.
5 jul. 2018O candidato pode iniciar a propaganda intrapartidária, com o intuito de divulgar o seu nome como possível candidato do partido. Está proibido o uso de rádio, televisão e outdoor.
20 jul. a 5 ago.  2018Fase em que os partidos estão liberados para promover convenções que definem seus candidatos.
8 ago. 2018Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.
15 ago. 2018Acaba o prazo para os partidos políticos e as coligações registrarem seus candidatos.
16 ago. 2018Começa a propaganda eleitoral.
31 ago. 2018Primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e televisão.
13 set. 2018Data final para os partidos políticos definirem e comunicarem os gastos de campanha dos candidatos à Justiça Eleitoral.
15 set. 2018Dia em que a Justiça Eleitoral divulga o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos políticos para patrocinar as campanhas eleitorais.
27 set. 2018Último dia para o eleitor solicitar a segunda via do Título de Eleitor em seu domicílio eleitoral.
29 set. 2018Termina a propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão.
2 out. 2018Acaba o período da exibição de propaganda eleitoral paga.
7 out. 2018Primeiro turno.
8 out. 2018Começa a propaganda eleitoral referente ao segundo turno, apenas depois das 17h.
10 out. 2018Prazo final para o mesário que não compareceu à votação no primeiro turno justificar sua ausência.
26 out. 2018Fim da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão relacionada com o segundo turno.
27 out. 2018Último dia da propaganda eleitoral paga referente ao segundo turno.
28 out. 2018Segundo turno.

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