A SEPLAN – Secretaria de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça elabora estudos, propõe e executa medidas, com vista ao cumprimento das Resoluções e das Metas Nacionais do Poder Judiciário traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça, assim como o Planejamento Estratégico Plurianual.
Entre as principais competências, destacam-se: assessorar a Presidência quanto aos objetivos estratégicos, tendo em vista o Planejamento Estratégico; criação de sistema de indicadores de desempenho institucional; monitoramento de projetos por meio da Unidade de Gerenciamento de Projetos - UGP; coordenação dos trabalhos do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC; atuação na área de estatística, e acompanhamento do cumprimento das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça e Metas Nacionais do Poder Judiciário.
À SEPLAN, unidade central de informações para o planejamento estratégico e estatístico do Tribunal de Justiça, compete assessorar a Presidência no desenvolvimento e formulação da ação administrativa planejada para assegurar a racionalidade das decisões na gestão do Tribunal de Justiça.
SEPLAN 1 - Diretoria de Planejamento Estratégico:
I - Gerenciar, planejar e definir as atividades: a) do Planejamento Estratégico; b) das Metas do Poder Judiciário Nacional; c) dos Processos de Trabalho; d) dos Projetos Estratégicos; e) das Estatísticas e II - Manter integradas as atividades realizadas pelas unidades subordinadas.
SEPLAN 1.1 - Coordenadoria de Planejamento, Unidade de Gerenciamento de Projetos – UGP e Processos de Trabalho: facilitar e proporcionar a elaboração e gerenciamento do processo de planejamento estratégico para o Tribunal de Justiça; intentar o alinhamento das diversas unidades do Tribunal de Justiça com vistas ao cumprimento, avaliação sistemática e atualização do Planejamento Estratégico; assegurar o cumprimento das Metas do Poder Judiciário Nacional, promovendo seus desdobramentos nas diversas Secretarias, Diretorias e demais setores, a partir do estabelecimento de Plano de Ação; consolidar os planos de trabalhos apresentados pelas diversas unidades do Tribunal, para viabilizar a execução do Planejamento Estratégico, de modo a subsidiar a priorização de ações anuais propostas; interagir no processo de elaboração da proposta orçamentária do Tribunal de Justiça, a partir dos Objetivos e Metas estabelecidos no Planejamento Estratégico; implantar e atualizar o Planejamento Estratégico do Tribunal, acompanhando e avaliando o cumprimento de seus Objetivos e Metas Estratégicas; manter um painel de controle de gerenciamento de projetos estratégicos do Tribunal de Justiça, visando fornecer com agilidade dados sobre as estratégias em curso, subsidiando tomadas de decisões; promover a sensibilização e a divulgação de ações e resultados referentes ao Planejamento Estratégico; promover a troca de experiências entre os Tribunais compartilhando melhores práticas; identificar e divulgar internamente as melhores práticas de gestão; realizar estudos e análises inerentes às propostas estratégicas a serem adotadas na gestão institucional; assessorar a Alta Administração em relação aos projetos estratégicos; prestar consultoria interna em gerenciamento de projetos; zelar pela padronização e regulamentação do gerenciamento de projetos; promover a melhoria contínua do gerenciamento de projetos;
SEPLAN 1.1.1 – Serviço de Processos de Trabalho: analisar os processos de trabalho das unidades do Tribunal de Justiça, propondo adoção de rotinas e melhorias, estimando a necessidade de recursos; assessorar as unidades do Tribunal de Justiça na elaboração de normas, procedimentos, regulamentos, manuais e demais instrumentos operacionais de trabalho; manter documentação técnica dos processos de trabalho das unidades do Tribunal de Justiça; desenvolver indicadores de desempenho para os processos de trabalho, visando o desenvolvimento de melhorias; oferecer apoio na elaboração dos processos de trabalho para as demais unidades do Tribunal de Justiça; implementar programa de qualidade no Tribunal de Justiça; promover a divulgação de ações e resultados referentes aos processos de trabalho.
SEPLAN 1.2 - Coordenadoria de Análise Estatística: gerenciar, controlar, planejar e definir as atividades de Análise Estatística e do Sistema Nacional de Estatística - CNJ, bem como manter integradas as atividades realizadas pelas unidades subordinadas.
SEPLAN 1.2.1 – Serviço de Análise Estatística: receber, organizar, atualizar e consolidar dados estatísticos e gerenciais necessários ao acompanhamento de indicadores do Tribunal de Justiça, criando Painel de Controle e Sistema de Estatística; promover estudos relativos ao gerenciamento da informação, no âmbito administrativo, para subsidiar a direção do Tribunal nas tomadas de decisões; orientar as diversas unidades do Tribunal de Justiça responsáveis pelo fornecimento, atualização e aperfeiçoamento de informações específicas de suas unidades, no intuito de garantir a integração, consistência e atualização dos dados disponíveis; auxiliar na elaboração dos relatórios de gestão do Tribunal; disponibilizar informações estatísticas para órgãos externos ou internos do Tribunal de Justiça, quando necessário; elaborar e divulgar a evolução dos dados estatísticos para avaliar tendências e subsidiar decisões do Tribunal; atualizar, periodicamente, o Sistema de Estatística do Poder Judiciário (Resolução 76/2009), instituído pelo Conselho Nacional de Justiça; elaborar e divulgar boletim estatístico contendo relatórios comparativos relativos aos principais indicadores do Tribunal de Justiça; acompanhar a evolução dos indicadores econômicos do Estado, publicados por órgãos oficiais ou instituições de pesquisa, bem como as modificações legais e constitucionais, estudando seus impactos na administração do Tribunal, sugerindo providências de caráter preventivo e proativo.
SEPLAN 2 – Diretoria de Expedientes Administrativos: gerenciar, planejar, controlar e definir as atividades dos expedientes eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça, das Resoluções, Provimentos e Portarias do referido Órgão; do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC e do Planejamento e Gerenciamento de Riscos e Crises - GPG, bem como manter integradas as atividades realizadas pelas unidades subordinadas.
SEPLAN 2.1 - Coordenadoria de Expedientes Administrativos: coordenar as atividades dos expedientes eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça, das Resoluções, Provimentos e Portarias do referido Órgão; do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC e do Planejamento e Gerenciamento de Riscos e Crises - GPG, bem como manter integradas as atividades realizadas pelas unidades subordinadas.
SEPLAN 2.1.1 - Serviço de Gerenciamento dos Expedientes do Conselho Nacional de Justiça: receber e gerenciar os expedientes eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça; transmitir informações eletrônicas ao Conselho Nacional de Justiça; acompanhar as Sessões Plenárias do Conselho Nacional de Justiça; acompanhar e divulgar publicação de Resolução, Provimento e Portaria do Conselho Nacional de Justiça, bem como monitorar respectivos cumprimentos no âmbito do Tribunal de Justiça; submeter à Presidência do Tribunal de Justiça relatório trimestral dos expedientes eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça.
SEPLAN 2.1.2 – Serviço de Informação ao Cidadão - SIC e Apoio ao Gabinete de Planejamento e Gerenciamento de Riscos e Crises – GPG: gerenciar, planejar, controlar e definir as atividades do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC e apoiar o Gabinete de Planejamento e Gerenciamento de Riscos e Crises - GPG, bem como manter integradas as atividades realizadas pelas unidades subordinadas.
SEPLAN 2.1.2.1 - Seção de Gerenciamento do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC: atender e orientar o cidadão quanto ao acesso às informações relativas a serviços e atividades prestados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo; aperfeiçoar a gestão das informações no âmbito do Tribunal de Justiça, em conjunto com as unidades necessárias; receber pedidos de acesso às informações, dirigidos aos órgãos e entidades que integram a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça de São Paulo, encaminhando-os às unidades competentes; monitorar a tramitação dos pedidos de acesso às informações e requerer o fornecimento de respostas tempestivas, conforme procedimentos estabelecidos na Resolução nº 566/2012 deste Tribunal; receber recurso contra a negativa de acesso às informações ou pedido de desclassificação; submeter à Presidência do Tribunal de Justiça relatório trimestral dos pedidos de acesso às informações.
Contato:
SEPLAN – Secretaria de Planejamento Estratégico
Secretário(a): Carmen Giadans
Telefones: (11) 3117-2357 / (11) 3117-2358
Endereço: Palácio da Justiça – 3º andar – sala 334
E-mail: seplan@tjsp.jus.br
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