Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF)

À SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças, estruturada conforme Portaria 8.530/12, DJE de 15/03/12, cabe apoiar as atividades de planejamento institucional, gerir e executar os serviços do Tribunal de Justiça nas áreas de planejamento, orçamento (PPA-Plano Plurianual, LOA - Lei Orçamentária Anual, LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, POS-Proposta Orçamentária Setorial), execução e controle orçamentário (empenhos, liquidações, pagamentos, restos a pagar e outros), exame e conciliação contábil (dos sistemas financeiro, orçamentário, patrimonial e de compensação; relatório de gestão fiscal, conformidade e outros), incluindo tomada de contas (prestações de contas de adiantamentos concedidos e verbas distribuídas a fóruns do interior e capital), e gerir os recursos próprios advindos da arrecadação de receitas, convênios e outros do Fundo Especial de Despesa.

- SOF 1 – Auxilia no planejamento, elaboração do PPA (Plano Plurianual de Ações), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), POS (Proposta Orçamentária Setorial que integrará a LOA – Lei Orçamentária Anual), acompanha a execução orçamentária e gere os recursos provenientes da arrecadação de receitas, convênios e outros do Fundo Especial de Despesa. 

- SOF 2 – Analisa e verifica todos os procedimentos legais e contábeis envolvidos no processo de empenhamento da despesa, sua respectiva liquidação e pagamento, interagindo junto a órgãos como Secretaria da Fazenda, Bancos, Entidades federais, estaduais e municipais, e suas unidades de Serviço. 

- SOF 3 – Realiza serviços de apoio técnico e administrativo ao funcionamento da Secretaria. 

- SOF 4 – Conciliação contábil da despesa nos sistemas financeiro, orçamentário, patrimonial e de compensação, registro da conformidade contábil, elaboração do relatório de gestão fiscal, exame e saneamento das prestações de contas de adiantamentos concedidos e verbas distribuídas a fóruns do interior e capital, com elaboração e atualização das Instruções que regulam a matéria. 

Contato:
Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) 
Secretário(a): Elisa Mitsiko Matsuse 

Telefones: (11) 3214-0973

E-mail: sof@tjsp.jus.br