- SAB 1 (almoxarifado, patrimônio, gráfica e oficinas): recebe e armazena materiais, programa entregas, controla e contabiliza a entrada de material no almoxarifado, o provimento de estoque e a anotação de pedidos em carteira. Elabora balancetes mensais e inventário anual; controla a localização dos bens patrimoniais; encaminhar chapas patrimoniais para unidades receptoras de material; além de chapear bens recebidos no almoxarifado. Incorpora, desincorpora e transfere bens patrimoniais; efetua a prestação de contas ao Tribunal de Contas; executa impressões em geral, encadernações e restaurações de livros; confecciona carimbos; executa conserto e reforma de mobiliário (móveis, arquivos de aço, estofados etc.); confecciona bancadas para plenários do júri; encaminha equipamentos elétrico e eletrônicos para conserto (excetuando os de informática); e confecciona chaves.
- SAB 2 (licitações e contratos administrativos): recepciona pedidos de aquisições e de contratações de serviços; elabora pesquisa de preços, minutas de edital e de contrato; submete os processos de compra à análise do GTAJ (Grupo Técnico de Assessoria Jurídica e a Comissão de Acompanhamento de Licitações); busca autorização da assessoria da Presidência para abertura de licitação; promove aquisição de bens e contratações de serviços, através de contração direta, contratação com dispensa de licitação ou por inexigibilidade de licitar; identifica empresas aptas a participar das licitações; divulga as licitações a serem levadas a efeito, resultado de licitações e de suas eventuais intercorrências; convoca empresas para assinaturas de contratos; promove as prorrogações de prazos, reajustes de valores, aditamentos para inclusão e supressão de bens e serviços; instrui pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro; elabora minutas de convênios, acordos, termos de cooperação etc.; promove prorrogações de prazos nos convênios, acordos, termos de cooperação etc.; confere as garantias contratuais exigidas; instrui processo administrativo apuratório no caso de descumprimento contratual; aplica sanção administrativa e registra em sistema as sanções aplicadas.
- GTAJ – Grupo Técnico de Assessoria Jurídica: analisa minutas de edital e de contrato; contratações de dispensa e de inexigibilidade de licitar, alterações contratuais; orienta sobre questões de contratações; elabora roteiro para realização de licitações nas unidades do Interior; analisa processos administrativos apuratórios.
- GLP – Grupo de Licitações e de Pregoeiros: realiza as licitações nas diversas modalidades; instrui recursos; cadastra fornecedores.
- CPMI – Comissão Permanente do Material Insersível: avalia utilidade de materiais; propõe alienação, doação ou descarte de materiais considerados inservíveis; cadastra entidades beneficentes para recebimento de doações.
- Comissão de Recebimento do Almoxarifado Central: Confere e recebe os materiais entregues no almoxarifado central; atesta em definitivo os materiais recebidos provisoriamente nas diversas unidades do Tribunal de Justiça.
Contato:
Secretaria de Abastecimento (SAB)
Secretário(a): Adriano Teocrito Pissolatto
Telefones: (11) 3257-2027
E-mail: apoiosab@tjsp.jus.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário