GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PROGRAMA 100% ESPORTE PARA TODOS PISTA de “SKATE” com PROJETO BÁSICO

 A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (SELJ) do Governo do Estado de São Paulo (GSP) dentro do projeto de expandir as práticas desportivas no Estado, se propõe a implantar em municípios conveniados aproximadamente 100 (cem) pistas de “skate” em igual quantidade de municípios do Estado, escolhidos a seu critério, para incentivar o esporte visando não só a máxima “mens sana in corpore sano”, como futuros atletas de ponta para disputar torneios nacionais e internacionais, já que essa modalidade desportiva foi incluída nas Olímpiadas. O programa em questão implica em contrapartidas da Prefeitura de cada município beneficiado, a saber:  Autorizar a implantação da pista de “skate” em terreno próprio do município, a ser designado por ela própria, mediante Lei ou licença do Poder Executivo, inclusive aprovando o projeto básico apresentado pelo GSP no Departamento de Obras do Município, isento de taxas de análise da documentação exigida para construções na cidade.  O terreno a ser fornecido para a implantação deverá ter as seguintes características físicas: o Deverá ser absolutamente plano, horizontal e retangular, em área apropriada às práticas desportivas; o Deverá ter as seguintes dimensões: comprimento longitudinal 30m, preferencialmente no sentido Norte – Sul, com largura transversal 15m; o Deverá ter resistência suficiente para receber a pista e seus acessórios em fundação direta, comprovada por 3 (três) sondagens SPT (“standard penetration test”) executadas por conta do município conveniado.  O terreno a ser fornecido pela Prefeitura para a implantação da pista deverá se apresentar para o início das obras pelo Licitante contratado no seguinte estado: o A área deverá estar devidamente demarcada; o O terreno deverá estar limpo, isento de vegetação, compactado, com uma camada de pedra britada graduada, espessura h = 5cm (lastro) disposta em toda a área de 30m X 15m.  A Prefeitura deverá indicar no perímetro dessa área o(s) ponto(s) de recolhimento das águas pluviais (recomenda-se dois pontos nos cantos extremos, mais próximos da rua).  A Prefeitura deverá fornecer os seguintes complementos à obra, de acordo com o cronograma a ser definido na assinatura do contrato com o Licitante vencedor: o Ponto de água, com cavalete, medidor e abrigo, para uso nas obras da pista, para sua limpeza periódica e fornecer água potável para os praticantes dos esportes; o O fornecimento das placas de comunicação visual que identifiquem o projeto na cidade em que a pista de “skate” for instalada, destacando o convênio com a SEJL. 2 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE ANEXO – PROJETO BÁSICO PISTA TÍPICA DE ”SKATE”