Convênios
Prefeituras
Obras
Nova
- Plano de Trabalho arquivo alterado em 21/07/2016
- Oficio de encaminhamento de documentos arquivo alterado em 08/05/2012
- Manual de Preenchimento do Plano Trabalho arquivo alterado em 17/02/2012
Placas
Placa de Obras
Placa de Inauguração
- Placa de Inauguração 2012 formato cdr
- Placa de Inauguração 2012 formato pdf
- Modelo de Utilização da Placa de Inauguração 2012 formato pdf
Esporte Social
Eventos Esportivos
- Manual
- Prestação de Contas
Aditamento para convênios assinados
Até 28/11/07
Alteracao das Cláusulas do Termo de Aditamento
Plano de Trabalho arquivo alterado em 22/02/2012
Ofício de encaminhamento de documento
Manual de Preenchimento arquivo alterado em 22/02/2012
Plano de Trabalho arquivo alterado em 22/02/2012
Ofício de encaminhamento de documento
Manual de Preenchimento arquivo alterado em 22/02/2012
De 29/11/07 à 31/12/10
Alteracao das Cláusulas do Termo de Aditamento
Plano de Trabalho arquivo alterado em 22/02/2012
Ofício de encaminhamento de documento
Manual de Preenchimento arquivo alterado em 22/02/2012
Plano de Trabalho arquivo alterado em 22/02/2012
Ofício de encaminhamento de documento
Manual de Preenchimento arquivo alterado em 22/02/2012
A partir de 01/01/11
Alteracao das Cláusulas do Termo de Aditamento
Plano de Trabalho arquivo alterado em 22/02/2012
Ofício de encaminhamento de documento
Manual de Preenchimento arquivo alterado em 22/02/2012
Plano de Trabalho arquivo alterado em 22/02/2012
Ofício de encaminhamento de documento
Manual de Preenchimento arquivo alterado em 22/02/2012
Prestação de Contas
Entidades
CRCE – Certificado de Regularidade Cadastral de Entidade
A partir de 15 de junho de 2012 fica vedada a celebração de novos convênios e outras formas de avenças, bem como de termos aditivos a acordos em execução, entre os órgãos da administração direta e indireta do Estado e as entidades que não possuam o CRCE.
A Corregedoria Geral da Administração é o órgão responsável pela recepção dos cadastros, inspeção e habilitação das entidades e a emissão do CRCE.
O módulo de Cadastro Estadual de Entidades está disponível, no Portal de Convênios do Governo do Estado de São Paulo, no sítio eletrônico www.convenios.sp.gov.br.
Mais informações acesse o Decreto nº 57.501, que institui o Cadastro Estadual de Entidades – CEE.
Documentos necessários para celebração de convênios com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude:
Obras
Nova
- Aditamento para convênios assinados
Até 28/11/07
Alteracao das Cláusulas do Termo de Aditamento
Plano de Trabalho arquivo alterado em 27/02
Ofício de encaminhamento de documento
Manual de Preenchimento arquivo alterado em 27/02
Alteracao das Cláusulas do Termo de Aditamento
Plano de Trabalho arquivo alterado em 27/02
Ofício de encaminhamento de documento
Manual de Preenchimento arquivo alterado em 27/02
De 29/11/07 à 31/12/10
Alteracao das Cláusulas do Termo de Aditamento
Plano de Trabalho arquivo alterado em 27/02
Ofício de encaminhamento de documento
Manual de Preenchimento arquivo alterado em 27/02
Alteracao das Cláusulas do Termo de Aditamento
Plano de Trabalho arquivo alterado em 27/02
Ofício de encaminhamento de documento
Manual de Preenchimento arquivo alterado em 27/02
A partir de 01/01/11
Alteracao das Cláusulas do Termo de Aditamento
Plano de Trabalho arquivo alterado em 27/02
Ofício de encaminhamento de documento
Manual de Preenchimento arquivo alterado em 27/02
Alteracao das Cláusulas do Termo de Aditamento
Plano de Trabalho arquivo alterado em 27/02
Ofício de encaminhamento de documento
Manual de Preenchimento arquivo alterado em 27/02
Prestação de Contas
- Instruções para prestação de contas convênios com entidades
- http://www.selj.sp.gov.br/?page_id=335
Nenhum comentário:
Postar um comentário