Plano de Trabalho conforme Cláusula Primeira do ANEXO do
Decreto nº 58.065 de 22/05/2012,
em atendimento ao Artigo 116, da Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993, à Lei nº 6.444 de 20/11/1989,
nos moldes do disposto no Decreto nº 40.722 de 20/03/1996 e
no Decreto nº 52.479 de 14/12/2007.
|
2º Item – IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO
|
|
1)
ACADEMIA AO AR LIVRE
|
|
3º Item – DADOS CADASTRAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL (Conveniada)
|
||||
|
2) Nome
|
||||
|
3) CNPJ
|
4) Endereço
|
5) Nº
|
||
|
6) CEP
|
7) DDD
|
8) Telefone
|
9) Fax
|
|
|
4º Item – PREFEITO MUNICIPAL
|
||
|
10) Nome
|
11) RG
|
12) CPF
|
|
13) Período do Mandato
.......... / .......... / ........... à .......... / .......... / ..........
|
14) email
|
|
|
5º Item – GESTOR DO CONVÊNIO
|
|||||
|
15) Nome
|
16) RG
|
17) CPF
|
|||
|
18) Endereço Comercial
|
19) Nº
|
20) CEP
|
21) Município
|
||
|
22) DDD
|
23) Telefone Comercial
|
24) Fax
|
25) Celular
|
26) email
|
|
|
6º Item – CONTADOR
|
||||||
|
27) Nome
|
28) RG
|
29) CPF
|
||||
|
30) Nº CRC
|
31) DDD
|
32) Telefone Comercial
|
33) Fax
|
34) email
|
||
|
7º Item – DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
|
||||
|
35) IDENTIFICAÇÃO
DO LOCAL
|
||||
|
35.a) Endereço e Tipo de Logradouro
|
35.b) Nº
|
35.c) Bairro
|
35.d) CEP
|
|
|
36) DESCRIÇÃO DO LOCAL
DE IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE
|
||||
|
36.a) Descrição Física do Local (características)
|
36.b) Metragem (metros quadrados)
|
|||
|
37) DECLARAÇÃO
Eu, __________________, Prefeito Municipal, declaro para
fins de instrução do convênio em estudo e em atendimento ao Decreto 58.065 de
22 de maio de 2012, artigo 1º, Parágrafo único, que a área em que será instalada
a “Academia ao Ar Livre” constitui bem público de uso comum do povo, nos
termos do Artigo 99, Inciso I, do Código Civil, devidamente identificada e
descrita nos itens 35 e 36, respectivamente bem como ciência da metragem
mínima de 150 metros quadrados exigida.
|
||||
|
8º Item – PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
38) A prática regular de exercícios físicos acompanha-se
de benefícios que se manifestam sob odos os aspectos do organismo. Do ponto
de vista músculo-esquelético, auxilia na melhora da força e do tônus muscular
e da flexibilidade, fortalecimento dos ossos e das articulações, reduz os
risco de morte prematura.
Reduz risco de desenvolver doença cardíaca coronária;
Reduz risco de infarto;
Reduz risco de ter um segundo ataque cardíaco em pessoas
que já tiveram um ataque;
Diminui tanto o colesterol total quanto os triglecirídeos
e eleva o bom colesterol HDL;
Diminui o risco de desenvolver pressão alta;
Ajuda a reduzi a pressão arterial em pessoal que já tem
hipertensão;
Diminui o risco de desenvolver diabetes tipo 2 (não
dependendo de insulina);
Reduz o risco de câncer de cólon;
Ajuda as pessoas a conseguir e manter um peso ideal;
Reduz o sentimento de depressão e ansiedade;
Promove o bem-estar psicológico e reduz sentimentos de
estresse;
Ajuda a construir e manter articulações, músculos e ossos
saudáveis;
Ajuda pessoas mais velhas a ficarem mais fortes e serem
mais capazes de moverem-se sem cair ou ficar excessivamente cansadas.
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
9º Item – FASES DE EXECUÇÃO DO OBJETO
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
CAMPO
|
39) DESCRITIVO DAS FASES
|
PRAZO MÁXIMO
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
39.a
|
FASE 1 – Realização do Processo
Licitatório
|
120 dias
(após a assinatura do convênio)
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
39.b
|
FASE 2 – Comunicação à SELJ da
Homologação da empresa vencedora do certame licitatório;
|
30 dias
(após a FASE 1)
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
39.c
|
FASE 3 – Aquisição dos
equipamentos para a implantação da Academia ao Ar Livre
|
60 dias
(após a FASE 2)
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
39.d
|
FASE 4 – Implantação da Academia
ao Ar Livre
|
155 dias
(após a FASE 3)
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
39.e
|
FASE 5 – Comunicação à SELJ da
Implantação da Academia ao Ar Livre, respectiva data de inauguração e
Prestação de Contas
|
30 dias
(após a FASE 4)
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
1º ITEM - TIMBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
13º Item – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (Estado / Prefeitura Municipal)
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
51) 1º - ESTADO (Recursos da SELJ – parcela única)
|
R$
......
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
52) 2º - CONTRAPARTIDA (Recursos
da Prefeitura Municipal)
|
R$ ......
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
53) TOTAL (ESTADO + CONTRAPARTIDA MUNICIPAL)
|
R$ ......
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
14º Item – PREVISÃO DE INÍCIO E FIM DA IMPLANTAÇÃO DA
ACADEMIA AO AR LIVRE
|
|
54)
DECLARAÇÃO
Declaramos que as ações que darão início à “Implantação da
Academia ao Ar Livre” ocorrerão em até 30 (trinta) dias após o repasse
convenial e o término ocorrerá em até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
a partir da data de celebração do convênio.
|
|
15º Item – COMPROVAÇÃO
DE QUE A
CONVENIADA DISPÕE DE
RECURSOS PRÓPRIOS PARA
COMPLEMENTAR O
REPASSE CONVENIAL – CONTRAPARTIDA MUNICIPAL
|
|
55)
DECLARAÇÃO
Declaramos que o município assegurou
os recursos orçamentários à título de contrapartida no valor de R$
.................. (..........................), necessários a complementação
do objeto do convênio a ser firmado com a Secretaria de Esporte, Lazer e
Juventude do Estado de São Paulo, através da reserva de recursos
orçamentários, identificando o número e a descrição do elemento econômico
onerado (nome:.............................................. e nº .....................................)
estando de acordo com o disposto no Artigo 116, Parágrafo I, Inciso VII da
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94 de
08/06/94.
|
|
16º Item – DECLARAÇÃO DE QUE PARA A REALIZAÇÃO DO OBJETO
DESTE CONVENIO NÃO FORAM RECEBIDOS OUTROS RECURSOS
|
|
56)
DECLARAÇÃO
Declaramos que não recebemos recursos, por convênio ou quaisquer
outros meios, da esfera Estadual ou Federal, para a “Implantação da Academia
ao Ar Livre” objeto deste convênio.
|
|
17º Item – DECLARAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE NO BANCO
DO BRASIL S.A VINCULADA EXCLUSIVAMENTE AO CONVENIO
|
|
57)
DECLARAÇÃO
Declaramos a abertura de conta corrente vinculada à execução do
objeto do convenio no Banco do Brasil S.A:
Endereço:
Município:
Telefone:
Agência n°:
Conta corrente nº :
|
|
OBS – No período correspondente ao intervalo entre a liberação do repasse convenial e sua
efetiva utilização, os recursos deverão ser aplicados, por intermédio do
Banco do Brasil S.A., em caderneta de poupança se o seu uso for igual ou
superior a um mês, ou em fundo de
aplicação financeiro de curto prazo ou operação de mercado aberto, lastreada
em títulos da divida pública, quando a utilização dos recursos verificar-se
em prazos inferiores a um mês, em
conformidade à Cláusula Quinta, Parágrafo 2º, da minuta padrão do Decreto nº
58.065 de 22 de maio de 2012;
|
|
18º Item – ASSINATURAS
|
|
_______________________________________ ____ / ____ / _____
(Local)
(Data)
58)
59)
60)
_______________________________ _______________________________ _______________________________
Nome:_________________________ Nome:_________________________ Nome:__________________________
Cargo:
Prefeito(a) Municipal Cargo: Gestor do Convênio Cargo: Contador
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário